Jornalista e idealizador do se propôs a desmanchar a teia de preconceitos que se tece em torno do tema na palestra 10 mitos sobre a cultura livre e o acesso aberto ao conhecimento, realizada na manhã desta sexta-feira (15) na 17ª edição do FISL. Vamos aos mitos:
1. As obras culturais são criações completamente originais.
As criações não surgem do nada. Elas nascem a partir de algo que já existia, ainda que não se saiba o quê.
“Não existe um gênio brilhante que se tranca em um quarto e tem uma ideia totalmente original. Isso é um conceito romântico do século 19. A genialidade está mais ligada à quantidade de referências que tu tens do que à inspiração divina”, diz.
Ou seja, toda criação é coletiva. Uma ideia pode até ser genial, mas veio de algum lugar.
2. A cultura e o conhecimento sempre foram mercadorias suscetíveis de serem vendidas.
Se “sempre” se referir aos últimos séculos, isso é verdade. Mas existia vida antes disso. Em culturas indígenas, isso ainda é verdade. Não se detém direitos sobre o conhecimento e ele é transmitido livremente. No século 15, com o surgimento da prensa de Gutemberg, a ideia do conhecimento oral materializado em suportes, na ocasião, livros, começa a surgir, e junto com ela uma visão da mercantilização na área cultural.
“Isso é totalmente diferente hoje em dia. Se naquela época produzir um livro era um trabalho gigantesco, hoje com uma máquina (o computador) tu tens produção, edição, circulação e consumo. Isso é uma mudança muito grande na sociedade, inclusive maior do que a Era de Gutemberg”, avalia Foletto.
O cenário atual, portanto, é totalmente diferente daquele que trata cultura como mercadoria. A cultura e o conhecimento são bens da humanidade.
3. Os direitos autorais foram criados para proteger os artistas de quem copiava seus livros.
Surgido a partir do Estatuto da Rainha Ana, em 1710, o direito autoral foi criado para conceder a alguns o direito de imprimir livros, concessão dada por 14 anos, passível de renovação. Ele não foi criado para proteger a obra das pessoas que a copiam, mas do mercado que queria explorar o autor, sendo, também uma forma de controlar e restringir a distribuição.
“Foi um monopólio concedido aos editores que detinham os meios de produção”, sintetiza Foletto.
Foram criadas para proteger os artistas dos editores, não dos copiadores e controlar e restringir a distribuição de obras.
Havia obras que falavam mal da rainha, e precisava de controle. E assim foi criado o direito autoral, copyright.
4. A cultura livre não protege os criadores.
Não há nenhum risco de licenciar obras de forma livre. O Copyleft, originado no software livre, tem justamente a ideia de proteger a obra, mas deixando-a aberta, denfendendo o direito da humanidade ao conhecimento.
5. A cultura livre promove a cópia e isso é promover a pirataria.
Se você tem uma maçã e eu tenho outra; e nós trocamos as maçãs, então cada um terá sua maçã. Mas se você tem uma ideia e eu tenho outra, e nós as trocamos; então cada um terá duas ideias. Essa frase do irlandês George Bernard Shaw sintetiza bem a ideia: não há supressão. Quando se copia algo na internet, não se tira nada de alguém, portanto, democratizar o conhecimento não é pirataria. Se compartilha. “Quando compartilhas um arquivo, ninguém perde a obra, ela se espalha”, exemplifica Foletto.
6. A internet e a cultura livre matam de fome os artistas.
Existe uma mudança de paradigma. O sistema que sustentou a indústria no século 20 está se transformando. Se os Beatles precisaram vender discos para ficar famosos e correr o mundo, uma banda que surge no cenário atual sabe que não será assim. “Tu tens outras formas de sustentar a produção artística. Não há uma fórmula específica. Antes, tua única opção era produzir a partir de uma grande gravadora. Hoje temos milhares de fórmulas e podemos pensar tantas outras”, exemplifica Folleto. Na indústria tradicional, quem menos ganha é o artista, enquanto a cultura livre promove modelos em que as pessoas têm acesso à cultura e os autores vivem de suas criações.
7. Cultura livre é tudo grátis.
O “livre” que acompanha a palavra “cultura” não se refere à gratuidade, mas à liberdade de expressão e de acesso.
8. Cultura livre não tem validade legal.
Existem diversas licenças que garantem que os termos definidos por você sejam respeitados, como a Licença Arte Livre e alguns casos da Creative Commons.
9. Ninguém usa esse tipo de licença.
A Creative Commons atingiu um bilhão de obras licenciadas em 2015, muitas delas em licença livre. Entre os exemplos de licença livre trazidos por Foletto estiveram o conteúdo do site da Casa Branca, do Banco Mundial, do periódico espanhol El Diário, e as músicas do multi-instrumentista Hermeto Paschoal.
“Estamos falando de ter autonomia, controle sobre a nossa vida e a nossa produção cultural”, reforça o palestrante.
10. A cultura livre é algo para especialistas, altruístas, comunistas, não para mim.
“O conhecimento é um bem comum, se isso é ser comunista, não sei”, diz Folleto.
Ele assinala reafirma que, na história da humanidade houve muito tempo de cultura livre.
“Talvez a pista para olhar para o futuro da cultura livre seja olhar para o passado, antes desse sistema que aprisionou a cultura”, completa.
